O GPS Portugal ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve quais dados coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos — ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e, para usuários residentes na União Europeia, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).
O GPS Portugal é um aplicativo de orientação para brasileiros que estão planejando ou já fizeram a mudança para Portugal.
Para questões relacionadas com os seus dados, entre em contato:
E-mail: contato@gpsportugal.com
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome | Identificação na conta |
| Login e comunicações | |
| Telefone | Identificação opcional |
| Foto de perfil | Personalização (se usar login com Google) |
| Fase da mudança, tipo de visto, cidade de destino | Personalização de conteúdo e checklist |
| Composição familiar | Cálculos do simulador de custo de vida |
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Itens da checklist e seus estados | Acompanhamento do processo de mudança |
| Avaliações de serviços | Melhoria do diretório de serviços |
| Parâmetros e simulações do calculador | Salvar preferências entre sessões |
| Estado das permissões e preferências (push, analytics, marketing) | Respeitar as suas escolhas |
| Identificador do dispositivo para notificações (token push) | Entregar as notificações no seu aparelho |
Se você não desativar esta opção em Preferências, coletamos estatísticas anônimas e agregadas sobre como o app é utilizado (telas visitadas, funcionalidades usadas, eventos de cadastro e login). Estes dados não contêm nome, e-mail, ou qualquer informação que permita identificá-lo. São processados pelo Firebase Analytics (Google).
Você pode desativar esta coleta a qualquer momento em Preferências → Dados de uso.
Se contratar um plano pago, os dados de pagamento são processados diretamente pela App Store (Apple), Google Play ou Stripe. Não temos acesso aos seus dados de cartão de crédito.
Guardamos os seguintes dados relativos à assinatura:
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Estado e tipo do plano, data de expiração | Liberar o acesso premium |
| Identificadores da assinatura e do cliente (loja / Stripe) | Vincular o pagamento à sua conta e dar suporte |
| Plano contratado, valor pago e moeda | Faturação e suporte |
| E-mail informado no checkout (compras web) | Envio do recibo |
| Histórico de eventos (pagamento, renovação, cancelamento, reembolso) | Suporte, auditoria e obrigações fiscais |
O estado do direito de acesso premium é gerido com apoio do RevenueCat.
| Tratamento | Base legal (LGPD) | Base legal (GDPR) |
|---|---|---|
| Criação e gestão da conta | Execução de contrato (art. 7º, V) | Execução de contrato (art. 6(1)(b)) |
| Notificações push sistêmicas | Execução de contrato (art. 7º, V) | Execução de contrato (art. 6(1)(b)) |
| Analytics anônimo de produto | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Legítimo interesse (art. 6(1)(f)) |
| Comunicações de marketing (push e e-mail) | Consentimento (art. 7º, I) | Consentimento (art. 6(1)(a)) |
| Logs de auditoria | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | Obrigação legal (art. 6(1)(c)) |
| Dados de faturação | Cumprimento de obrigação legal | Obrigação legal |
Compartilhamos dados com prestadores de serviço que nos ajudam a operar o app. Estes prestadores atuam como "operadores" sob a LGPD e "processadores" sob o GDPR, e estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.
| Prestador | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Google Firebase (Firestore, Auth, Storage, Analytics) | Infraestrutura, autenticação, banco de dados | EUA / UE |
| RevenueCat | Gestão de assinaturas | EUA |
| Apple App Store / Google Play | Processamento de pagamentos | EUA |
| Stripe | Processamento de pagamentos (web) | EUA |
| Resend | Envio de e-mails (boas-vindas e comunicações) | EUA |
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários.
Nossos servidores e os dos nossos prestadores estão localizados nos Estados Unidos e/ou na União Europeia. Para usuários no Brasil, as transferências internacionais são realizadas ao abrigo do art. 33 da LGPD. Para usuários na UE, as transferências são protegidas pelas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
| Dados | Período de retenção |
|---|---|
| Dados da conta e perfil | Enquanto a conta estiver ativa |
| Checklist e histórico | Enquanto a conta estiver ativa |
| Logs de auditoria (export/deleção) | 5 anos (obrigação legal) |
| Dados de faturação | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Analytics anônimo | Conforme política do Google Analytics (até 14 meses) |
Após apagar a conta, os dados pessoais são eliminados no prazo máximo de 30 dias. Os logs de auditoria não contêm informação pessoal identificável — apenas o identificador único anônimo da operação.
Ao abrigo da LGPD e do GDPR, você tem os seguintes direitos:
Para exercer qualquer direito não coberto pelas ferramentas do app, entre em contato: contato@gpsportugal.com
Usuários na UE têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo:
Nenhum sistema é totalmente seguro. Apesar dos nossos esforços, não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.
O GPS Portugal não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se tomar conhecimento de que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos proceder à eliminação.
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo e, para alterações significativas, notificaremos os usuários através do app. O uso continuado do app após a notificação constitui aceitação da Política atualizada.
Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos:
GPS Portugal
E-mail: contato@gpsportugal.com