Bem-vindo ao GPS Portugal. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção.
O GPS Portugal é um aplicativo de orientação para brasileiros que estão planejando ou já realizaram a mudança para Portugal. Oferecemos:
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o GPS Portugal. Ao criar uma conta, declara que tem capacidade legal para aceitar estes Termos.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Ao se registrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
Cada pessoa deve ter apenas uma conta. Contas criadas com dados falsos ou para fins fraudulentos podem ser suspensas.
O GPS Portugal oferece funcionalidades básicas sem custo.
Funcionalidades avançadas mediante assinatura mensal ou anual, nos seguintes valores de referência:
| Plano | Brasil (BRL) | Zona Euro (EUR) |
|---|---|---|
| Mensal | R$ 39,90 / mês | € 9,99 / mês |
| Anual | R$ 239,90 / ano | € 59,99 / ano |
O valor final pode variar conforme o seu país. Os preços acima são valores de referência. O montante efetivamente cobrado depende da região da sua conta na loja e pode incluir impostos locais (IVA, VAT ou equivalentes), que variam de país para país e são aplicados pela App Store ou pelo Google Play. Em alguns países, isso resulta num valor final superior ao indicado nesta tabela.
O preço final, já com os impostos aplicáveis e na moeda da sua conta, é sempre exibido no app antes da confirmação da compra. É esse o valor que prevalece — a tabela acima é meramente informativa. Podemos alterar os preços a qualquer momento; alterações não afetam períodos já pagos e serão comunicadas antes de entrarem em vigor para assinaturas existentes.
As assinaturas são de renovação automática. O plano é renovado e cobrado automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), pelo mesmo valor vigente, salvo se você cancelar até 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é gerida pela loja onde a compra foi feita.
Pagamentos são processados pela App Store (iOS), Google Play (Android) ou Stripe (web). Não temos acesso aos seus dados de cartão. As condições de renovação, cancelamento e reembolso das compras feitas nas lojas seguem as políticas da Apple e do Google.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da App Store, Google Play ou através do suporte. O cancelamento interrompe as renovações futuras — o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período em curso.
Para compras realizadas na App Store ou Google Play, os pedidos de reembolso são tratados diretamente pela Apple ou pelo Google, conforme as políticas dessas plataformas.
Para compras realizadas no checkout web, aplicam-se os direitos legais de arrependimento:
Para exercer esse direito, entre em contato através do e-mail indicado na secção 15.
O GPS Portugal fornece informações de caráter orientativo e educativo. Não somos um escritório de advocacia, agência de imigração licenciada, nem prestador de serviços financeiros.
As informações sobre vistos, documentos, prazos e procedimentos podem mudar. Recomendamos sempre verificar junto às autoridades competentes (SEF/AIMA, consulados, advogados especializados) antes de tomar decisões importantes.
Não nos responsabilizamos por:
Os profissionais e empresas listados no diretório do GPS Portugal são entidades independentes. A listagem não constitui endosso, garantia ou recomendação da nossa parte. As avaliações são de responsabilidade dos usuários que as enviam.
O GPS Portugal, incluindo seu design, textos, funcionalidades e marca, é propriedade dos seus criadores e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Não é concedida qualquer licença para reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves. Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem justa causa, reembolsaremos o período de assinatura não utilizado.
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Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do app. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos Termos atualizados.
Para questões sobre estes Termos:
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